A correlação da psicanalise e direito de Família.

A correlação da psicanalise e direito de Família.
Por
Prof. Dr. Sérgio Costa
A partir do momento em que incorporamos ideias psicanalíticas ao conceito tradicional de família em Direito, vendo-a como uma estrutura psíquica, onde cada membro tem lugares definidos, passamos a entendê-la de forma mais universalizada, ampliando nossa compreensão e percepção dos vínculos familiares. Certamente haverá, então, menos necessidade de mudanças na legislação que a regulamenta.
Sabemos todos que as relações familiais são intrincadas e complexas. Quando se legisla sobre a família, pretende-se a sua manutenção, pois é dessa instituição celular que decorrem todas as outras. Pretende-se também a proteção e o bem estar de seus membros, pois é desse microuniverso que decorrerá, da mesma forma, o bem-estar comum e geral.
Por mais que o Direito, através de suas normas, tente alcançar o justo e o equilíbrio das relações familiais, há algo que se lhe escapa, há algo não normatizável, pois essas relações são regidas também pelo inconsciente. Freud, em seu texto de 1915, O Inconsciente, faz a indagação: “Como devemos chegar a um conhecimento do inconsciente? Certamente, só o conhecemos como algo consciente, depois que ele sofreu transformação ou tradução para algo consciente (…)
Para ele, o inconsciente se manifesta em atos que poderíamos considerar os mais banais: palavras ditas distraidamente, sem que quiséssemos dizê-las, ou em lugar de outras; esquecimentos; lapsos; atos falhos e outros atos que, trazidos à consciência, denunciam algo do inconsciente. Por exemplo, esquecer o número do telefone ou perder o endereço do advogado; demorar a levar a documentação necessária; esquecer a consulta; dizer um nome em lugar de outro, etc.
Mais tarde, Lacan veio demonstrar e afirmar que “o inconsciente é estruturado como a linguagem”. Mas não há espaço aqui, nos limites deste trabalho, para tecer maiores considerações e teorizações sobre definições do inconsciente. Interessa-nos entender, ainda que a grosso modo, como ele funciona e qual a sua influência no discurso de nossos clientes. Nós trabalhamos com o discurso, com a linguagem. Daí, precisarmos nos escutar. Nós, advogados de família, somos também profissionais da escuta, assim como os psicanalistas.
Se fizermos uma leitura atenta de um processo de separação litigiosa, por exemplo, poderemos constatar que toda a discórdia ali encobre fatos. É uma relação de amor e ódio mal resolvida, ou mal começada, que aparece no discurso objetivo, consciente, através daquela manifestação. Basta raciocinarmos que, em geral, o motivo pelo qual se litiga é sempre patrimonial, material e, portanto “objetivo”.

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